Drogas e cultura: novas perspectivas.
B. Labate, S. Goulart, M. Fiore,
E. MacRae e H. Carneiro (organizadores).
EDUFBA.
Salvador, 2008.
440 p.
O livro é um manifesto do
Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).
Este Núcleo teve origem em 2001, pelo agrupamento – desde então,
constante – de pesquisadores oriundos das Ciências Humanas, insatisfeitos
com os rumos dos debates e políticas envolvendo o uso de “drogas”.
Labate, Fiore & Goulart discorrem, em seu artigo, sobre a história
do NEIP e afirmam ser seu objetivo principal “qualificar o debate sobre
o tema, desmistificando sua abordagem” (p. 24).
O livro busca trazer à tona
um assunto que, na verdade, não é novo – o uso, desuso e
abuso de substâncias psicoativas (lícitas e ilícitas)
– mas que vem sendo dominado pelos discursos oriundos das ciências
médicas e farmacológicas; discurso que coloca em segundo
plano os fatores históricos, econômicos e sociais que levaram
à atual legislação sobre o uso de psicoativos. Assim,
o proibicionismo assume, erroneamente, um caráter “natural”. E é
tal caráter que o livro questiona.
Drogas e cultura é,
então, uma coletânea que se propõe a explorar as ideias
que vários pesquisadores de peso, radicados nas ciências humanas,
têm sobre este tema tão controverso e coloca em xeque diversos
conceitos e “fatos” que vêm pautando as políticas públicas
sobre nesta área.
Logo na Apresentação
do livro. um texto assinado com Juca Ferreira pelo então Ministro
da Cultura Gilberto Gil, traça uma crítica ao próprio
Governo, ao dizer que os princípios estabelecidos na convenção
da ONU de 1971 (que orientam os aspectos jurídicos brasileiros sobre
o tema em questão) “não reconhecem, por exemplo, as tradições
cultuais das populações indígenas e afrodescendentes,
sobretudo os usos ritualísticos e culturais de algumas substâncias
psicoativas” (p. 9). Tais princípios foram reafirmados na convenção
da mesma ONU em 2009, mantendo a postura de “war on drugs”,
apesar da manifestação contrária de vários
representantes nacionais (como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso).
E é esta linha de pensamento
que permeia todo o livro, seja através de etnografias (mais ao final
do livro), ou de abordagens mais teóricas; mas sempre problematizando
a “guerra às drogas” e às premissas que levam a esta postura
política. Um exemplo de tal questionamento é o artigo de
Vargas (assim como os de Carneiro e de Rodrigues mais adiante), que ressalta
que o “problema de repressão e de incitação à
droga (...), não existiu desde sempre, sendo uma invenção
social relativamente recente. De fato, mais do que se apropriar da experiência
do consumo de drogas, o que as sociedades contemporâneas parecem
ter feito foi criar, literalmente, o próprio fenômeno das
drogas (...) com o duplo processo da invasão farmacêutica
e da criminalização das drogas” (p. 55).
A proposta, então, é
tratar as “drogas” não apenas como substâncias com propriedades
químicas, que podem ser “natural e definitivamente classificadas
como boas ou más” (Simões, p. 13), mas como tendo existência
e usos envolvendo “questões complexas de liberdade e disciplina,
sofrimento e prazer, devoção e aventura, transcendência
e conhecimento, sociabilidade e crime, moralidade e violência, comércio
e guerra” (p. 13).
Fiore, em seu artigo, coloca em xeque
os ditos “saberes médicos” (p. 141) relativos ao uso de “drogas”
por meio de uma questão central: o prazer e o risco. De acordo com
a visão biomédica, o prazer fornecido pelas “drogas” seria
falso e em última instância, sintético: “a ilusão
química do prazer” (p. 146). Como contraponto a este “saber”, a
esta “verdade”, Fiore questiona: “se o prazer é bioquimicamente
explicado, como analisar o ‘desprazer’ que algumas pessoas sentem quando
consomem algumas substâncias específicas?” (p. 152). E, em
relação ao risco, Fiore coloca que enquanto a abordagem tradicional
do consumo de psicoativos parte do pressuposto que o risco está
no próprio consumo, os profissionais que trabalham na área
de Redução de Danos insistem em buscar possíveis danos
deste consumo. Em ambos os lados do “risco” temos médicos, farmacêuticos,
bioquímicos. Será que o conhecimento de uns é mais
válido que o de outros?
Não se pode deixar de levar
em conta as colocações de Henman, em seu artigo sobre a coca:
existe, no meio acadêmico proibicionista, muita ciência “contaminada”
pela ideologia que se quer propagar, ou seja: a de que tais substâncias
são “perigosas”. De forma mais direta, Henman coloca em evidência
tanto a realização de pesquisas com resultados tendenciosos,
quanto a manipulação direta de dados. Isso é bem interessante,
pois existe o preconceito de que, afinal, “quem estuda religião
são os religiosos e quem estuda drogas são os drogados”.
Invertem-se, então, as acusações.
Marras, em seu artigo, abraça
o mesmo argumento. Tecendo uma análise do “efeito placebo” e se
baseando em Latour e Tarde, este autor questiona a separação,
clássica, entre Cultura e Natureza, dizendo que os efeitos das “drogas”
não estão na substância em si, nem só na sociedade,
mas na agência de uma sobre a outra na rede que se forma entre ambas.
Neste sentido, uma ideia que perpassa o livro é a de que as ditas
“drogas” seriam “objetos sócio-técnicos” (Vargas, p. 41),
constructos sociais e culturais, dotadas, inclusive de agência (como
dizem o já citado Marras, Sztutman e Henman).
Diretamente ligadas aos psicoativos
estão a consciência esua manipulação. Carneiro,
em seu artigo, indica que a consciência também é “um
produto histórico e coletivo” (p. 67), assim como a própria
noção de individualidade e a “consciência de si”. Explora,
então, o jogo incessante entre “diluir-se no todo” e os processos
de individuação, jogo este que forma a noção
de pessoa e de sujeito, trazendo para reflexão ideias como liberdade,
vício e autogestão.
Marras (e em menor monta, Sztutman)
também aborda outra questão relacionada com o tema da consciência:
o de sua “alteração”. O conceito de “estado alterado de consciência”
foi tornado central neste debate por meio do clássico livro de Charles
Tart (1969).
Contudo, da mesma forma que o termo
“alucinação” vem sendo criticado no âmbito das ciências
humanas, o conceito de “alteração da consciência” deve
ser, também, problematizado. Por exemplo: na Barquinha (uma das
religiões brasileiras que utilizam a ayahuasca como sacramento),
este conceito não pode ser aplicado. As experiências vividas
durante o transe causado pelo uso ritual da ayahuasca (ali chamada de Daime)
não podem ser classificadas como frutos da “alteração”
da consciência, mas, sim, de sua expansão, na medida em que
se passa a perceber coisas que não podem ser normalmente percebidas,
mas que existem e fazem parte da vida. Aliás, muitas vezes, tais
experiências são consideradas como o próprio fundamento
da vida, sendo classificadas como mais reais do que o que se percebe no
estado dito “normal” (Mercante, 2006). A noção
de “alteração” da consciência tem um tom pejorativo,
corroborando a noção de que as “drogas” são perigosas
porque ameaçam a estabilidade social, descartando assim a ideia
amplamente divulgada neste livro:a de que o “problema” das drogas é
fruto da sociedade (e não uma ameaça). Assim, Marras afirma
que “manter a consciência é manter a estabilidade e é
manter a sociedade – eis a ordem” (p. 175). Ordem esta que deve ser questionada
mais contundentemente por meio da crítica ao termo “alteração”
ou “alterado”.
Rodrigues, Karam e MacRae tocam,
em seus artigos, em aspectos que envolvem diretamente a legislação
dos psicoativos. Rodrigues explora o caminho que as “drogas” percorreram,
ao longo do tempo, entre a legalidade (ou simplesmente um estado e não-regulamentação
que perdurou até o fim do século XIX, começo do XX)
e a atual ilegalidade, atravessando, inclusive, as convenções
da ONU sobre o tema e a adoção da “war on drugs”. Não
poderia ficar de lado a famosa “Lei Seca” estadunidense que resultou, para
desespero de seus partidários, não na diminuição
do consumo, mas no aumento da criminalidade. Curiosamente, a lei foi revogada
levando-se em conta o importante papel do álcool para (salvar) economia
daquele país – e não sua possível “periculosidade"
que, afinal, foi a alegação feita para colocar esta substância
na ilegalidade. Ou seja: é a economia que vem ditando as diretrizes
para as leis; não a saúde pública.
Karam, juíza aposentada, ex-magistrada
e defensora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
e da Justiça Militar, faz uma análise cuidadosa da Lei 11.343/06
que regulamenta os atuais parâmetros legais sobre psicoativos. Sua
conclusão é que “essa globalizada intervenção
do sistema penal sobre produtores, distribuidores e consumidores das drogas
qualificadas de ilícitas se caracteriza por uma sistemática
violação a princípios e normas consagrados nas declarações
universais de direitos (...) e nas Constituições democráticas
(...) desautorizadamente negando direitos fundamentais e suas garantias”
(p. 105). Este é um artigo extremamente rico, mostrando com clareza
o quanto o Estado adota atitudes paradoxais e contraditórias em
relação a outras leis para manter o proibicionismo. Assim,
“além de ocultar riscos e danos à democracia, além
de ocultar os riscos e danos à saúde pública, o proibicionismo
oculta, ainda, o fato de que, com a intervenção do sistema
penal sobre as condutas de produtores e distribuidores das substâncias
e matérias-primas proibidas, o Estado cria e fomenta a violência”
(p. 118).
Por fim, MacRae narra, em seu artigo,
a trajetória da legalização do uso da ayahuasca no
Brasil, movimento que culminou na formação, pelo CONAD (Conselho
Nacional Anti-Drogas), em 2002, de um grupo de trabalho para elaborar uma
regulamentação do uso desta substância (do qual o próprio
MacRae fez parte). Em dezembro de 2006 este grupo teve, finalmente, seu
relatório aprovado e o uso deste chá psicoativo foi oficialmente
legalizado para uso religioso em todo território nacional. Mas o
mais interessante, neste artigo, é a comparação que
MacRae faz entre o processo envolvendo o uso da ayahuasca e a regulamentação
das atividades dos cultos afrobrasileiros, que passaram da ilegalidade
para o controle estrito por parte da polícia (o que levava a inúmeras
arbitrariedades) até a “liberação” final, em 1976.
Dando peso ao debate, temos a entrevista
com Gilberto Velho realizada por Maurício Fiore. Velho faz uma sinopse
do roteiro intelectual por trás de sua carreira como antropólogo,
na qual o tema das “drogas” aparece desde o começo. Mas, como diz
o próprio Velho, “estudar as drogas é estudar a sociedade”.
Como não podia deixar de ser, Velho compara a época em que
as pesquisou e escreveu Nobres e Anjos e os dias de hoje. Como traço
diferenciador ele coloca não o aumento da variedade de psicoativos
ofertados no mercado, mas, sim, o aumento da criminalidade relacionada
com esta questão. Assim, tal criminalidade (onde se inclui a corrupção),
longe de ser uma dimensão marginal, passou a ser o próprio
sistema; sistema no qual a “droga” é “um combustível importante
na medida em que se transformou numa coisa altamente valorizada e disseminada”
(p. 133).
Velho tece, ainda, outras considerações
interessantes. Primeira, que a legalização do consumo de
psicoativos no Brasil só virá por meio de um movimento mundial.
Segunda, ma diferenciação que ele faz entre legalização
e liberação. Legalizar não seria liberar; a legalização
imporia, ainda, um controle social por meio de leis. Desta forma, o respeito
à liberdade individual não estaria sendo apenas evidenciado,
mas, sim, juridicamente estabelecido. Curiosamente, países que já
adotaram tal política, como Portugal (Greenwald,
2009), viram cair, ao longo dos anos, suas taxas de criminalidade, de abuso
e dependência e até mesmo do consumo de diversas substâncias.
Isso contraria a “lógica” segundo a qual a legalização
traria o caos social pelo consumo incontrolável de “drogas”. É
importante frisar que o governo português, ao adotar tal política,
nunca teve a pretensão de suprimir o abuso (que sempre ocorrerá
– sejam as substâncias lícitas ou não) ou “mercado
negro”. Assim, tal medida não teve caráter fantasioso ou
de “solução mágica”. Foi, simplesmente, um avanço
no respeito à liberdade individual e à qualidade de vida.
O livro traz, ainda, uma sessão
etnográfica e histórica ampla sobre o importante papel do
vinho entre povos mediterrâneos (Guarinello). Seguindo a linha das
bebidas alcoólicas temos, também. o artigo de Dias sobre
o uso (e o abuso) de caxiri e destilados entre povos do Uaçá,
na bacia do Oiapoque, que explora as definições nativas de
consumo adequado e inadequado e as redes de significados que delimitam
tais usos. Sztutman colabora com dados sobre o consumo de cauim entre ameríndios,
interessado, como Dias, em perceber uma “teoria indígena das substâncias
fermentadas” (p. 219).
Goulart traz para a discussão
o uso da ayahuasca e o estigma que os grupos que utilizam, ritualmente,
esta bebida no Brasil (União do Vegetal, Santo Daime e Barquinha)
enfrentaram ao longo de sua história. Da mesma forma, na medida
em que tais estigmas sociais foram sendo transformados, surge outro, desta
vez, na associação do uso deste chá com outras “drogas”.
Lima e Labate discorrem sobre a expansão
do uso do kampo ou kambô, o veneno extraído da pele do sapo
Phyllomedusa bicolor, desde os Katuquinas (povo originário do estado
do Acre), até os centros urbanos e as mudanças dos significados
atrelados ao mesmo.
Varella traz um excelente artigo
em que analisa as crônicas de Felipe Guaman Poma de Ayala, indígena
que viveu entre 1550 e 1620. Guaman Poma redigiu uma extensa carta ao Rei
Felipe III de Espanha, na qual relata as condições de vida
dos povos indígenas, dando papel central à coca e às
bebidas fermentadas.
Por fim, o livro dá lugar
à cena eletrônica, às festas rave e aos festivais de
música eletrônica. Almeida & Eugênio, de certa forma,
dão continuidade à comparação entre gerações
iniciada por Velho ao colocarem lado a lado o papel das “drogas” durante
a década de 1970, pela contracultura, e hoje em dia nas já
citadas “cenas eletrônicas”. Este é um ensaio etnográfico
bastante cuidadoso, principalmente tendo em conta o “perigo” de fazer comparações
entre gerações. Enquanto Almeida & Eugênio lidam
com o caráter particular do uso de substâncias psicoativas,
Coutinho faz um contraponto a esta perspectiva ao etnografar os festivais
de música eletrônica e os diversos usos do corpo neste contexto.
Enfim, o livro condensa, em suas
440 páginas, argumentação variada, porém uniforme.
E é esta variação de ambientes e uniformidade que
dá ao livro seu mérito e valor. Constitui um marco e uma
obra de referência para quem quer que estude este assunto, independentemente
de sua formação, na medida em que queira pensar de forma
séria sobre o assunto em questão. 
Obras citadas
Greenwald,
G. Drug decriminalization in Portugal. Lessons for creating fair
and successful drug policies. Washington, DC: Cato Institute, 2009.
Mercante,
M. S. Images of healing: Spontaneous mental imagery and healing process
of the Barquinha, a Brazilian ayahuasca religious system. Tese
de doutorado, San Francisco, Estados Unidos: Saybrook Graduate School and
Researhc Center, 2006.
Tart, C. T. Altered
states of conciousness. A book of readings. New York: Jonh
Marcelo
Simão Mercante é Pós-Doutorando no Departamento de
Antropologia da Universidade de São Paulo.
